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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58
COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 12:39
COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote políticas práticas de ESG
Por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44
Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão
Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:32
Entidades de oficiais de Justiça buscam OAB para debater execução de decisões judiciais
As entidades presentes chamaram a atenção para o PL 379/2022, apensado ao PL 9.609/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
com a derrota de Jair Messias Bolsonaro (PL) e os desdobramentos relacionados aos bloqueios nas rodovias pelos caminhoneiros e art. 142, da CF1988.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:57
Júri condena homem a 27 anos de prisão por feminicídio em Sobradinho/DF
De acordo com a denúncia, no dia 20 de junho de 2021, em Sobradinho/DF, o réu matou a ex-companheira, com disparos de arma de fogo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:14
Dia 27, CNMP lançará Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
A iniciativa é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:51
Mercado Regulado de Carbono é o primeiro passo para o Brasil se destacar na COP-27
Por Luiza de Araujo Furiatti.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:36
Maior evento de síndicos do Brasil acontece em 27 de novembro
Com transmissão nacional ao vivo e gratuita, edição do "Web Congresso 2021 - Dia do Síndico" será inclusiva e abordará as novidades do setor que movimenta cerca de R$ 165 bilhões por ano no Brasil.
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Apoiadores Publicado em 26 de Maio de 2021 - 11:54
Comitê de tributação digital da ABAT começa a funcionar nesta quinta, 27, 16h, via Zoom
Comitê de tributação digital da ABAT começa a funcionar nesta quinta, 27..
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:13
Após 50 dias de fechamento, lojistas de shopping registram R$ 27 bilhões em prejuízos
Os dados ainda não estão consolidados mas refletem os danos ao setor do comércio atingido pela pandemia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 10:27
Homem pega 27 anos de prisão por crimes para vingar assassinato do irmão
O motivo dos crimes seria torpe, consistente em vingança.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 15:57
Homem é condenado a 27 anos de prisão por crimes para vingar o assassinato do irmão
O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da sentença na mesma condição.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do Trabalho Escravo deve ser votada no próximo dia 27
Senadores divergem sobre clareza do termo 'trabalho escravo'
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:10
Condenado homem que, após 27 anos de casamento, passa a ameaçar a ex-mulher
Homem conseguiu substituir sua pena de reclusão por restritiva de direitos, consistente em limitações de final de semana
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30
27 anos para réu pelo homicídio da mulher no último júri do ano em Chapecó
O acusado procurou a vítima em seu local de trabalho a atacou com uma faca e depois desferiu disparos com o próprio revólver
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:40
Justiça condena Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil a consumidor que teve voo cancelado
A Justiça condenou a agência Casablanca Turismo e Lazer Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 27.987,30 ao bancário E.T.C. pelos danos sofridos em decorrência do cancelamento de voo com destino à Europa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:04